Calúnia é crime contra a honra, e da calúnia,
decorrência da inveja, do ódio, resulta todo tipo de descrédito e agravo à
pessoa humana.
Antes,
rostos simpáticos, serenos . Depois, não mais semblantes aprazíveis, risos
contrafeitos; a desconfiança, o constrangimento, o silêncio... “Alguém me diga,
por favor, o que foi que eu fiz?” — pergunta o aflito a si mesmo e
aos mais próximos, pela dúvida que lhe consome as energias. Angustiosa
incerteza o faz bater inutilmente de porta em porta, na esperança de sair desse
impasse, um pesadelo em claro.
Indefeso,
o indivíduo deseja desesperadamente saber quem, quando e onde tudo começou, e
diversos são os efeitos das pedradas silenciosas do falso juízo: a tristeza do
encontro ou do reencontro malsucedido; a vã espera; os esforços malogrados; a
ingratidão daqueles com quem mais se contava, que, em momento difícil,
renunciaram sem nenhuma explicação ou com evasivas e monossílabos; a
indiferença; a ideia ou a palavra distorcida, e outras possíveis adversidades.
Calúnia:
ato de covardia, doloroso golpe traiçoeiro, transe difícil de vencer. Trata-se
de uma imputação injusta, de incriminação desairosa. Da calúnia se serve a
inveja, base do ciúme e, por consequência, do despeito, desacreditando,
desmerecendo, expondo lesivamente ao repúdio público instituições, pessoas
encarnadas ou desencarnadas. A calúnia nasce em geral da incapacidade de se
obter algo, de algum fracasso, da vitória, do bom êxito de um desafeto.
Em nosso
parecer, a calúnia pode ser provocada pela inveja complexada, pela inveja
rancorosa ou pelo medo da responsabilidade da ação ou da omissão prejudicial
reprovável, que constitui crime. O caluniador pode valer-se de um telefonema,
de um texto, de um desenho ou de uma foto, da correspondência eletrônica
(e-mail), de salas de bate-papo, de blogs, de sites, enfim, de toda mídia ao
alcance. Ao lançar mão dos mencionados recursos, ele compartirá informações,
opiniões com indivíduos parciais, ávidos pela cata de infâmias e torpezas.
Aqueles que sabem da calúnia, e nada fazem segundo o direito e melhor
consciência, preferindo omitir-se ou admiti-la, colaboram da mesma forma com a
corrente maligna de caluniadores e seus objetivos criminosos.
Medíocres
versus gênio
Caluniadores
sempre existiram, provavelmente, desde que o homem principiou a viver em bando.
Muitos chegaram a sucumbir, maltratados pelas farpas da acusação desonrosa.
Diga-se a propósito, o filósofo e escritor Jonathan Swift (1667/1745) afirmou
que, ao aparecer um verdadeiro gênio no mundo, é reconhecido de imediato por
este sinal: os medíocres unem-se contra ele — e dizemos nós, sobretudo, se esse
sábio expõe princípios novos, ou a origem de algo, ou provas da sequência de
estados de algum sistema que se transforme, de conhecimentos que impliquem leis
e regras desconhecidas, enigmáticas.
Um erudito
oferece a proposição que transcende os limites da experiência possível. Surgem
logo opositores gratuitos, despeitados que, além de divergirem, deturpam os
fatos com sofismas, externando-se sem comedimento. Dignos de fé pela maioria e
aplaudidos por ela, opinam acerca de alguma matéria, apresentando-se como
peritos em uma atividade específica ou em certas disciplinas. Cheios de si, não
raro, seus pontos de vista tendem para o achismo, refertos de equívocos e
insinuações satíricas, preconceituosas, presos a ideias que tenaz e
exclusivamente veem sob um único anglo da ótica particular.
Até os
dias de hoje, muitos não se curvam diante dos fatos espirituais em relação ao
mundo físico. Um ilustre pedagogo e livre-pensador, da cidade de Lyon, França,
no seu tempo, século 19, experimentou grandes dissabores por conta da
intransigência despeitada. Falamos de Allan Kardec, pseudônimo do professor
Denizard Hippolyte Léon Rivail (1804/1869). Diversas foram as rejeições
aos princípios por ele esposados. Não tendo mais como refutá-los, os
adversários fizeram Kardec suportar-lhes o ódio através de libelos infames.
Além de suspeitas e calúnias sobre si dos inimigos do Espiritismo, ele as
sofreu também dos confrades da Sociedade Parisiense de Estudos Espíritas.
Aliás, no
tempo do Codificador do Espiritismo, todo tipo de ofensa à honra era resolvido
de modo extremado e funesto: pelo duelo. Duelos constam do século 13 ao século
19, postos em uso na França e em outros cantos da Europa, no Oriente Próximo e
nas Américas. Em pleno século 20, por incrível que pareça, no Uruguai,
mantiveram essa prática legalizada em legislação própria até a década de
1980.
Na Parte
Especial do Código Penal Brasileiro, capítulo V, título I, calúnia é crime contra
a honra. Mas, em nossa jurisprudência, distingue-se calúnia (artigo 138) de
difamação (art. 139) e de injúria (art. 140). O ilustre acadêmico de Direito,
Ricardo Canguçu Barroso de Queiroz,1 explicou
que, enquanto a calúnia consiste em atribuir falsamente a alguém a culpa pela
prática de um fato específico, definido como crime, a difamação consiste em
atribuir-lhe fato determinado, ofensivo ao seu crédito; já a injúria, por sua
vez, funda-se no ato de imputar cunho negativo, ofensivo à sua dignidade ou ao
decoro.
Seja como
for, da calúnia, decorrência da inveja, do ódio, resulta todo tipo de descrédito e
agravo à pessoa humana; por sinal, “a inveja é obra dos que não sabem admirar”,
já dissera um pensador. E não nos esqueçamos destes dois monstros devoradores
de todas as inteligências, fonte de todas as misérias terrenas, móbeis das más
paixões: o orgulho e o egoísmo. Portanto, a inveja é do orgulho e egoísmo seu
instrumento de ataque e, a calúnia, a sua munição.
Outras
vítimas
Eis um rol de espíritas alvejados pelos projéteis da calúnia:
Olympio Teles de Menezes (1825/1893), vítima de
maldosos comentários, o pioneiro do Espiritismo no Brasil e da imprensa
espírita brasileira, fundador do jornal O Echo d'Além-Túmulo; Dr.
Bezerra de Menezes (1831/1900), acusado, segundo alguns espíritas, de valer-se
da Federação Espírita Brasileira para mais facilmente alcançar um cargo
político; Anália Franco (1856/1919), exemplar educadora caluniada com ditos
infames, tachada de “mulher perigosa” e de “causadora de escândalos”, conforme
acusação de católicos romanos escravocratas e monarquistas; Cairbar Schutel
(1868/1938), o fundador de O Clarim, vitimado também por
dissabores, sobretudo, promovidos por um vigário católico despótico e intolerante
que tencionava impedir o funcionamento do Centro Espírita Amantes da Pobreza;
Eurípedes Barsanulfo (1880/1918), incriminado de exercer ilegalmente a
medicina, ainda que cumpridas as condições para o desempenho da profissão afora
outras descabidas e injuriosas denúncias; Francisco Cândido Xavier (1910/2002),
ofendido muitas vezes por calúnias e ofensas à sua honra, especialmente
proferidas por vigários católicos e evangélicos, por jornalistas, e até (não se
admire de novo!) por certos espíritas; Aparecida Conceição Ferreira
(1914/2009), acusada de valer-se para proveito próprio das doações e das
esmolas que ela mesma mendigava em favor dos portadores do pênfigo foliáceo,
perambulando por ruas e ruas, inclusive pelo Viaduto do Chá, centro da capital
paulista, tendo algumas vezes sido presa por vadiagem, uma heroína que, com as
doações e esmolas que conseguia, construiu um hospital para amorosamente
assistir aqueles enfermos, o Hospital do Fogo Selvagem; Divaldo Pereira Franco
(1927), no meu entender a personalidade mais sábia e culta de nossos dias, além
de extraordinário médium e tribuno, contra ele foram desfechadas calúnias,
desconfianças, pareceres desfavoráveis, destacando-se a denúncia de plagiador,
mais um herói da boa vontade e do Bem, que encerra esta lista de verdadeiros
amigos e amigas do Mestre Jesus.
Invejosos, caluniadores traiçoeiros e ingratos, dentro ou fora
do âmbito espírita, sempre existiram e sempre existirão. Lembremos de que ao
próprio Mestre impuseram suplícios infames sob o bombardeio da calúnia; mesmo
assim, fez o que até hoje Ele nos recomenda através das mensagens dos bons
Espíritos: amar os inimigos, pagar-lhes o mal com o bem, orando por eles,
principalmente, silenciando, servindo sem esmorecer, o único meio de defesa
contra as tramas da falsidade.
“É necessário que haja escândalos (...) Mas ai do mundo por
que venham os escândalos”, preveniu o amorável Mestre, ou seja, seguimentos de
todas as imperfeições humanas, de todo mau ato de indivíduo para indivíduo,
repercutam ou não.2 “Com a medida com que se mede, seremos também
medidos”, asseverou o Excelso Instrutor. Pensemos nisto hoje para não chorarmos
amanhã. E atenção!!! Esse amanhã pode ser já, já...
Antes, rostos simpáticos, serenos . Depois, não mais semblantes
aprazíveis, risos contrafeitos; a desconfiança, o constrangimento, o
silêncio... “Alguém me diga, por favor, o que foi que eu
fiz?” — pergunta o aflito a si mesmo e aos mais próximos, pela dúvida
que lhe consome as energias. Angustiosa incerteza o faz bater inutilmente de
porta em porta, na esperança de sair desse impasse, um pesadelo em claro.
Indefeso, o indivíduo deseja desesperadamente saber quem,
quando e onde tudo começou, e diversos são os efeitos das pedradas silenciosas
do falso juízo: a tristeza do encontro ou do reencontro malsucedido; a vã
espera; os esforços malogrados; a ingratidão daqueles com quem mais se contava,
que, em momento difícil, renunciaram sem nenhuma explicação ou com evasivas e
monossílabos; a indiferença; a ideia ou a palavra distorcida, e outras
possíveis adversidades.
Calúnia: ato de covardia, doloroso golpe traiçoeiro, transe
difícil de vencer. Trata-se de uma imputação injusta, de incriminação
desairosa. Da calúnia se serve a inveja, base do ciúme e, por consequência, do
despeito, desacreditando, desmerecendo, expondo lesivamente ao repúdio público
instituições, pessoas encarnadas ou desencarnadas. A calúnia nasce em geral da
incapacidade de se obter algo, de algum fracasso, da vitória, do bom êxito de
um desafeto.
Em nosso parecer, a calúnia pode ser provocada pela inveja
complexada, pela inveja rancorosa ou pelo medo da responsabilidade da ação ou
da omissão prejudicial reprovável, que constitui crime. O caluniador pode
valer-se de um telefonema, de um texto, de um desenho ou de uma foto, da
correspondência eletrônica (e-mail), de salas de bate-papo, de blogs, de sites,
enfim, de toda mídia ao alcance. Ao lançar mão dos mencionados recursos, ele
compartirá informações, opiniões com indivíduos parciais, ávidos pela cata de infâmias
e torpezas. Aqueles que sabem da calúnia, e nada fazem segundo o direito e
melhor consciência, preferindo omitir-se ou admiti-la, colaboram da mesma forma
com a corrente maligna de caluniadores e seus objetivos criminosos.
Invejosos,
caluniadores traiçoeiros e ingratos, dentro ou fora do âmbito espírita, sempre
existiram e sempre existirão. Lembremos de que ao próprio Mestre impuseram
suplícios infames sob o bombardeio da calúnia; mesmo assim, fez o que até hoje
Ele nos recomenda através das mensagens dos bons Espíritos: amar os inimigos,
pagar-lhes o mal com o bem, orando por eles, principalmente, silenciando,
servindo sem esmorecer, o único meio de defesa contra as tramas da falsidade.
“É necessário que haja escândalos (...) Mas ai do mundo por
que venham os escândalos”, preveniu o amorável Mestre, ou seja, seguimentos de
todas as imperfeições humanas, de todo mau ato de indivíduo para indivíduo,
repercutam ou não.2 “Com a medida com que se mede, seremos também
medidos”, asseverou o Excelso Instrutor. Pensemos nisto hoje para não chorarmos
amanhã. E atenção!!! Esse amanhã pode ser já, já...
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1Calúnia,--difamação,--injúrias--—--diferenças.--Disponível--em: <http://www.advogado.adv.br/artigos/2000/barroso/caldifaminjuria.htm>.--Acesso em: 21 de maio de
2010.
2KARDEC, Allan. O evangelho segundo o espiritismo.
Tradução Herculano Pires. 62. ed . São Paulo: Lake — Livraria Allan Kardec
Editora, 2001. Capítulo 8.º, item 11, página 121.
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